POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS TELEBLOCK S.A.

Última atualização: 17 de julho de 2025

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APRESENTAÇÃO A presente Política de Privacidade descreve como a Teleblock S.A. (“Teleblock”, “nós” ou “nosso”) coleta, armazena, utiliza, compartilha e protege dados pessoais de usuários e clientes (“você” ou “usuário”) em todas as plataformas e serviços oferecidos, incluindo nosso aplicativo móvel (iOS e Android), site, eSIM, chip físico e programa Call to Earn.

2.

CONTROLADOR DE DADOS Teleblock S.A. CNPJ: 40.084.478/0001-61. Endereço: AV BRIG FARIA LIMA CONJ 101 SALA EV002, número 2012, JARDIM PAULISTANO, SÃO PAULO - SP, CEP: 01.451-919 Responsável pelo Tratamento de Dados: DPO – privacidade@teleblock.com.br

3.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO Aplica-se a todos os usuários do aplicativo, site, serviços de telecomunicações Freemium e pagos, e todas as integrações (SDKs de anúncios, blockchain, gateways de pagamento).

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DEFINIÇÕES • Dados Pessoais: informação relativa à pessoa natural identificada ou identificável. • Dados Sensíveis: dados sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, dado genético, biométrico, saúde ou vida sexual. • Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento). • LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

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BASE LEGAL PARA TRATAMENTO Dependendo da finalidade, baseamos nosso tratamento em: • Execução de contrato (art. 7º, I da LGPD): prestação de serviços de telecomunicações, fornecimento de eSIM, chip e planos. • Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II da LGPD): guarda de registros para fins fiscais e regulatórios. • Consentimento (art. 7º, I da LGPD): casos de marketing, newsletters e notificações push. • Legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD): prevenção a fraudes, segurança da rede e analytics de uso.

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DADOS COLETADOS E FINALIDADES 6.1. Dados Cadastrais: nome, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento, endereço. Finalidade: cadastro, verificação de identidade, faturamento e comunicação.

  1. Dados de Pagamento: número parcial de cartão, data de validade, código de pagamento e histórico de transações. Finalidade: cobrança, auditoria e prevenção a fraudes.
  2. Dados de Uso: logs de chamadas, tráfego de dados, estatísticas de consumo, interações no app (vídeos, quizzes, check-ins), geração de cupons, níveis de fidelidade e transações blockchain.

Finalidade: operacionalização do Call to Earn, distribuição de TLB Coins, performance da rede e personalização de ofertas.

  1. Dados Técnicos: endereço IP, identificadores de dispositivos (IMEI, IDFA, AAID), sistema operacional, logs de acesso, cookies e tecnologias similares.

Finalidade: segurança, analytics, melhoria de UX, anúncios.

  1. Dados de Terceiros: importados via login social (Google, Facebook), processadores de pagamento e parceiros de marketing. Finalidade: conveniência no login, verificação de dados e campanhas direcionadas.

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COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES Utilizamos cookies, pixels e SDKs de analytics para funcionalidades essenciais, análise de uso, marketing e personalização. Você pode gerenciar permissões através das configurações do navegador e do app.

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COMPARTILHAMENTO DE DADOS Compartilhamos dados com: • Processadores de Pagamento: administradoras de cartões, bancos e gateways (Stripe, Adyen) para faturamento e prevenção a fraudes. • Fornecedores de Infraestrutura: serviços de nuvem (AWS, Google Cloud), SMS, e-mail e notificações push. • Parceiros de Analytics e Marketing: Google Analytics, Firebase, Adjust, Facebook Ads, para análise de uso e campanhas. • Operadoras e Provedores de Rede: para cumprimento de contrato de telecomunicações. • Autoridades Públicas: quando requisitado por lei ou ordem judicial. • Blockchain Público: transações de TLB Coins são registradas em rede pública (Ethereum, BSC), visíveis a qualquer usuário.

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TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS Dados podem ser transferidos a países terceiros que garantam nível adequado de proteção, mediante cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD.

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ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO • Cadastro e Pagamento: mantidos por até 5 anos após término do contrato, conforme legislação fiscal. • Logs de Uso e Blockchain: enquanto forem necessários para auditoria, segurança e obrigações regulatórias. • Cookies: expirados conforme prazos definidos (máx. 180 dias).

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SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Adotamos medidas técnicas (TLS, criptografia AES-256 em repouso, firewalls, monitoramento de rede) e administrativas (controle de acesso, políticas de segurança, auditorias internas). Responsável por incidentes: DPO.

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DIREITOS DOS TITULARES Você pode, gratuitamente, solicitar: • Confirmação de existência de tratamento; • Acesso aos dados; • Retificação de dados inexatos; • Eliminação de dados desnecessários; • Portabilidade; • Informação sobre compartilhamentos; • Revogação de consentimento; • Oposição ao tratamento em legítimo interesse.

Envie sua solicitação para privacidade@teleblock.com.br com assunto “LGPD”. Responderemos em até 15 dias.

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POLÍTICA PARA CRIANÇAS Não coletamos dados de menores de 13 anos. Caso detectado, dados serão eliminados mediante solicitação dos pais ou responsáveis.

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MUDANÇAS DESTA POLÍTICA Podemos atualizar esta Política a qualquer tempo. Notificaremos mudanças significativas via app, e- mail ou alerta no site.

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CONTATO E RECLAMAÇÕES Dúvidas, sugestões ou reclamações podem ser enviadas a: DPO – Teleblock S.A. E-mail: privacidade@teleblock.com.br Telefone: [Telefone de contato] Ouvidoria ANPD: https://www.gov.br/anpd